Na última quinta-feira (28) a Frente Nacional Contra a Criminalização e Pela Legalização do Aborto em Pernambuco realizaram um ato em alusão ao dia de luta pela descriminalização do aborto. O ato aconteceu na praça Maciel Pinheiro, no Centro do Recife, com cartazes e faixas, as mulheres disseram palavras de ordem sobre o direito de decidir pelo próprio corpo.

Feministas, estudantes, profissionais percorreram a rua da Imperatriz e distribuíram panfletos para comerciantes e a população com informações sobre em que casos o aborto é legalizado no Brasil e onde as mulheres podem procurar ajuda na cidade. No Brasil, este direito não está garantido às mulheres, pois o Código Penal (1940) regula o aborto como crime, ressalvando-se os casos de estupro, anencefalia e risco de vida da mulher. Penaliza principalmente as mulheres pobres e negras, que tem menos acesso aos serviços de saúde e métodos contraceptivos. Segundo dados do IPAS, as mulheres negras estão submetidas a um risco de mortalidade em consequência de abortamento três vezes maior que as mulheres brancas.

Outros países já contam com a legalização: Inglaterra, Holanda, Suécia, França, Itália, México, Portugal. Nestes países o aborto se constitui como um direito da mulher de poder decidir sobre uma gravidez inesperada, podendo interrompê-la sem que para isso fique com traumas, tenha complicações de saúde, morra ou seja condenada à prisão.

Sobre o dia 28
- Em 1990, na Argentina, as mulheres presentes no V Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe escolheram o 28 de setembro como o Dia de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto.

Por Emanuela Castro, Núcleo de Comunicação da CMN

Boletim De Volta às Raízes

20080110125352

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